Política e Privacidade
Política e Privacidade – Detalha+
Responsável pelo Tratamento de Dados
Empresa: Eixosecreto, Unipessoal Lda
Morada: Caminho das Quebradas, Nº 9, 9000-233 São Martinho
Capital Social: 1.000,00 Euros
NIPC: 518873250
Contacto: geral.detalhamais@gmail.com
Informação e Consentimento
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, doravante “RGPD”) assegura a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. A Eixosecreto, Unipessoal Lda respeita a privacidade dos utilizadores do website e compromete-se a proteger as suas informações pessoais. Procedemos ao tratamento dos teus dados pessoais quando fazes uma compra ou quando utilizas o nosso site.
Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais que tratamos através deste website serão utilizados para a gestão das encomendas efetuadas pelo cliente, incluindo o envio, informação do estado da encomenda, atendimento de dúvidas, reclamações ou devoluções.
Conservação dos Dados Pessoais
A Eixosecreto, Unipessoal Lda retém os teus dados pessoais apenas pelo período de tempo estritamente necessário à gestão do contrato de compra e venda, durante um período de 2 anos. A empresa é ainda obrigada a conservar os dados pelo período de 10 anos, nos termos da lei fiscal aplicável.
No final destes períodos de conservação, os dados pessoais serão eliminados de forma segura.
Transmissão dos Dados Pessoais
No âmbito da gestão de clientes, os dados pessoais recolhidos poderão ser transmitidos a subcontratados que apoiem na execução dos serviços, bem como a transportadoras para entrega de mercadorias, tendo como única e exclusiva finalidade a execução dos serviços ou produtos adquiridos pelo cliente.
Os dados pessoais podem ainda ser comunicados, quando exigido por lei, a entidades públicas como a Autoridade Tributária. Alguns subcontratados podem estar sediados fora da União Europeia. A transferência de dados pessoais para países terceiros, quando aplicável, será necessária para a execução do contrato entre o titular dos dados e o responsável pelo tratamento ou para diligências prévias à celebração do contrato a pedido do titular dos dados.
Direitos RGPD
O titular de dados pessoais tem os seguintes direitos: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação e direito de portabilidade. Para exercer qualquer destes direitos, deverá fazê-lo através do endereço de e-mail: geral.detalhamais@gmail.com.
Caso necessário, o titular de dados pessoais poderá ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).